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PAULA RUIVO

. A APRESENTAÇÃO DO LIVRO A ERVILHA QUE QUERIA IR DE FERIAS FOI UM SUCESSO AUTORA PAULA RUIVO

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

O QUE SE DEVE FAZER NO CASO DE VIOLÊNCIA:

O QUE SE DEVE FAZER NO CASO DE VIOLÊNCIA:


Assunto polémico em casos de violência.Muito escondidos mas com o desenrolar dos tempos modernos se vão lendo e ouvindo. Existem vários a todos os níveis. Teria muito que escrever para os mencionar. Apenas um alerta para quem for vítima deles ou venha a ser.Quando existem sinais externos de agressão, deve recorrer ao hospital local (de preferência), centro de saúde ou médico particular para ser observada e tratada. Deve dirigir-se para exame médico-legal, ao respectivo Instituto de medicina Legal, onde está, diariamente, escalado um perito médico-legal, que estão a funcionar nos hospitais da área em que residem.Os Institutos e os Gabinetes podem receber denúncias de crimes e praticar os actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, procedendo, nomeadamente, ao exame de vestígios e transmitindo essas denúncias, no mais curto prazo, ao Ministério Público.Deve apresentar queixa contra o agressor, podendo, para o efeito, dirigir-se à esquadra (ou elemento da PSP em serviço na urgência do hospital), posto da GNR do local onde ocorreu a agressão ou Polícia Judiciária ou directamente ao Tribunal. Poderá também dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal (Lisboa, Coimbra e Porto), ou aos gabinetes médico-legais, que funcionam em muitos hospitais de todo o País. Para qualquer destas diligências faça-se acompanhar, se possível, dum familiar ao apresentar a queixa deve exigir documento comprovativo de a ter feito. Se ao apresentar queixa contra o marido,companheiro, ou progenitor de descendência comum em 1ºgrau (pais),receia que a sua integridade física ou psíquica,ou a dos filhos,fiquei ameaçada,pode sair de casa.Deixar a casa em consequência de maus-tratos que possam ser provados não prejudica o direito de ficar com os filhos, quando menores, de residir na casa de morada de família, de pedir alimentos ao cônjuge bem como o direito ao recheio da casa e outros bens do casal, no caso de vir, posteriormente, a divorciar-se.A ocorrência de maus-tratos deve, tanto quanto possível, ser conhecida pelos familiares, incluindo os filhos, se forem de maior idade, vizinhos ou pessoas amigas para poderem prestar assistência e apoio, como para poderem ser testemunhas em processo-crime ou de divórcio litigioso.Os maus-tratos constituem um crime punido com pena de prisão ou de multa, podendo ainda ser aplicada a pena acessória de proibição de contacto com a vítima, incluindo a de afastamento desta.Pode ser fundamento de divórcio ou separação litigioso.´

Tatão

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